Legislação municipal · Fernando Pedroza (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Fernando Pedroza no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3410
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3395
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3395
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3395
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3395
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3395
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3394
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3394
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3394
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3394
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3394
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3394
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3394
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3394
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3378
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3378
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3365
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3365
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3365
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3365
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3348
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3348
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3348
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3348
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3348
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h02 · Publicação mais recente da lista: 07/11/2024