GABINETE DA PREFEITA · 13 de agosto de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 466 - LDO 2025 - ANEXO 11 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 466 - LDO 2025 - ANEXO 11 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2025
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência
180.000,00
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
245.000,00
SUBTOTAL
245.000,00
SUBTOTAL
180.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência
Discrepância de Projeções:
redução de dotações de despesas
65.000,00
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
65.000,00
TOTAL
245.000,00
TOTAL
245.000,00
Fonte: