GABINETE DA PREFEITA · 17 de outubro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ANEXO
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ANEXO
Relação dos Investimentos que deveremos iniciar no ano de 2024 e sua situação perante a LOA do corrente exercício
Tabela I
Objeto das ações que merecem reforço orçamentário no ano em curso
Projeto/atividade que consta na LOA de 2024 e o Elemento orçamentário correspondente
Fonte de recursos
Valor da dotação na LOA
Valor a ser suplementado
Pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial da rua Miguel Anísio Marrocos, bairro São Joaquim - Fernando Pedroza/RN
1083 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações
1500.0000 – Ordinários não vinculados
50.506,00
135.530,00
Materiais necessários para pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial, pelo método convencional, das ruas: Francisco Silva e São Romão no município de Fernando Pedroza/RN
1026 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Elemento – 4490.30 – Material de consumo
1500.0000 – Ordinários não vinculados
41.349,65
35.349,65
Construção do prédio pra funcionamento do arquivo municipal
1060 - Construção de Arquivo para Documentos Municipais Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações
1500.0000 – Ordinários não vinculados
81,25
138.037,50
Serviços de terraplanagem da Areninha
1003 - Construção da Areninha Esportiva Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações
1500.0000 – Ordinários não vinculados
149.700,00
102.482,91
Construção da Areninha
1003 - Construção da Areninha Esportiva Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações
1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União
18.000,00
456.581,14
Construção do Cemitério público
1029 Ampliação da área do Cemitério: Morada Eterna Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações
1500.0000 – Ordinários não vinculados
500,00
418.392,28
Construção da academia de saúde
1050 Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre Elemento – 4490.51 – Obras e Instalações
1500.0000 – Ordinários não vinculados
2.000,00
90.292,54
Total
-
-
-
1.376.666,02
Suplementação por Fonte de recurso
Valor a ser suplementado
1500.0000 – Ordinários não vinculados
920.084,88
1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União
456.581,14
Total
1.376.666,02
Tabela II
Anulação por Fonte de recurso
Valor a ser anulado
Fonte: 1500.0000 – Ordinários não vinculados
920.084,88
1007 - Instalação, com Equipamentos e Materiais Permanentes, na Prefeitura Municipal
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
38.600,00
2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
3190.04 – Contratação por termo determinado
186.600,00
3190.92 – Despesas de exercícios anteriores
40.250,00
3390.33 – Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
3390.36 – Outros serviços de terceiros/PF
12.000,00
4490.51 – Obras e Instalações
35.400,00
449052 – Equipamentos e Material Permanente
245.300,00
1008 - Reforma e Ampliação da Prefeitura Municipal
4490.51 – Obras e Instalações
55.200,00
1011 - Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV"s
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado
36.000,00
1006 - Amortização de Débitos de Outros Parcelamentos
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado
95.900,00
1067 - Construir e Equipar Cozinhas, Refeitórios e Câmaras Frigoríficas nas Escolas - Ens. Infantil
4490.51 – Obras e Instalações
20.000,00
449052 – Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1069 - Construção de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
4490.51 – Obras e Instalações
20.000,00
1065 - Edificação e Estruturação de Áreas de Prática Esportiva - Ensino Fundamental
4490.51 – Obras e Instalações
40.000,00
1066 - Edificação e Estruturação de Áreas de Prática Esportiva - Ensino Infantil
4490.51 – Obras e Instalações
30.000,00
1020 - Modernização de Sala de Informática
4490.51 – Obras e Instalações
10.000,00
449052 – Equipamentos e Material Permanente
24.000,00
2032 - Manutenção das Ações da Educação Infantil
449052 – Equipamentos e Material Permanente
8.834,88
Total
920.084,88
Fonte: 1700.0000 – Outras Transferências e convênios ou instrumentos congêneres da União
456.581,14
1075 - Construção de Vestiários e Alambrados nas Quadras de Esporte do Município
4490.51 – Obras e Instalações
28.000,00
1004 - Revitalização do Ginásio Poliesportivo
4490.51 – Obras e Instalações
10.000,00
1005 - Construção do Complexo Esportivo e de Lazer
4490.51 – Obras e Instalações
10.000,00
1059 - Construção do Almoxarifado Municipal
4490.51 – Obras e Instalações
48.000,00
1005 - Construção do Complexo Esportivo e de Lazer
4490.51 – Obras e Instalações
10.000,00
2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
4490.30 - Material de consumo
12.000,00
4490.36 – Outros serviços de terceiros/PF
3.600,00
4490.51 – Obras e Instalações
6.000,00
1008 - Reforma e Ampliação da Prefeitura Municipal
4490.51 – Obras e Instalações
6.000,00
4490.92 – Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
1024 - Construção de um Mercado de Artesanato
4490.51 – Obras e Instalações
6.000,00
4490.92 – Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
1027 - Urbanização da Entrada da Cidade
4490.51 – Obras e Instalações
20.453,00
1035 - Aquisição de Veículo Compactador de Lixo
449052 – Equipamentos e Material Permanente
17.000,00
1037 Aquisição de Veículo
449052 – Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
1081 - Construção de Pórticos
4490.51 – Obras e Instalações
8.000,00
2062 - Construção de Abrigos Rodoviários
4490.51 – Obras e Instalações
24.000,00
1062 - Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos
4490.51 – Obras e Instalações
28.000,00
1046 - Construção de Unidades Sanitárias
4490.51 – Obras e Instalações
24.000,00
1043 - Ampliação, Reforma e Revitalização do Mercado Público Municipal
4490.51 – Obras e Instalações
6.000,00
4490.92 – Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
1042 - Aquisição de Equipamentos de Produção
449052 – Equipamentos e Material Permanente
24.000,00
1044 - Construir e Equipar Abatedouro Público
4490.30 - Material de consumo
12.000,00
4490.51 – Obras e Instalações
6.000,00
449052 – Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
1045 - Construção do Mercado do Agricultor
4490.51 – Obras e Instalações
12.000,00
4490.92 – Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Superávit apurado no Balanço do ano anterior
92.328,14
Total
456.581,14
Fernando Pedroza/RN, 15 de outubro de 2024
SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO
Prefeita do Município de Fernando Pedroza/RN