Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Ana Catarina Amâncio de Oliveira Ribeiro.
Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Teresa Cristina da Silva Pires.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Laboratório Plenno.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, a título oneroso, o bem imóvel que especifica, abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o realinhamento de parte da Rua do Petróleo, obedecendo ao alinhamento da Escola Ester Galvão, Bairro JK, na Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Dispõe sobre o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência do precatório nº 01173006820204019198, expedido e depositado nos autos do Processo Judicial no 0039861-32.2008.4.01.3400, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, recebidos à título de precatório do FUNDEF.
Altera a Lei nº 3.774 de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a denominar de “Ivanilda Bezerra De Medeiros” a Rua Projetada “4, Quadra C” do Loteamento Esperança 1, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
utoriza o Poder Executivo a denominar de “Francisco Rocha” a rua Projetada “9, Quadra P” do Loteamento Esperança 2, Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Atleta Currais-Novense, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de Dezembro, do âmbito do Município de Currais Novos/RN.
Denomina de Armando Dantas de Carvalho a rua projetada de Nº 01, Quadra B, no Loteamento Esperança I, Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Jesus de Almeida Rodrigues” a Rua Projetada de n. º 2, Quadra C, do Loteamento Esperança 1, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Denomina de José Roberto Alves dos Santos (Dedé Lanches) a Rua Projetada de n° 06, Quadra I, no loteamento Esperança 2, bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Denomina de Lucineide Medeiros a Rua Projetada de n° 01, Quadra M, no loteamento Esperança 2, bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de saúde veterinária no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo ao Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, para o fim que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a denominar de “Joel Severo dos Santos” a praça localizada no final da Avenida Cel. José Bezerra, bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal aefetuar o realinhamento das casas da Rua Riacho da Craibeira, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana do município de Currais Novos/RN
Institui, no município de Currais Novos, posto de coleta de leite humano.
Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.298/2016.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 13/12/2022