Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adenominar de “Maria Pinheiro Galvão” a Rua Projetada “1”, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva.
Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva.
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Melo da Silva.
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.
Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Augusto Pinheiro da Silva.
Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Waldirene de Barros Amorim Morais.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Joseana Cristina da Silva Santos Lins.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Santana de Currais Novos/RN e Patrimônio Material a imagem sacra da Senhora Santana de Currais Novos e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no Município de Currais Novos.
Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Maria de Fátima Moura Dantas.
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Anderson Crisóstomo Dantas de Araújo.
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Túlio Pinheiro de Oliveira Filho.
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Fred Martins de Araújo Júnior.
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. José Faustino da Silva.
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Cláudio Richardson Vitória Campelo dos Santos.
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Franciélio de Souza Medeiros.
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Flávio Gustavo da Silva Barbosa.
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Marciel Miranda de Almeida Silva.
Concede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Marineide Silvestre da Nóbrega.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 22/12/2022