Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier.
Concede 5 dias de férias à servidora Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativo - Redação Parlamentar da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa Laís Palmeira de Medeiros para o exercício da atividade de coordenação da Procuradoria da Mulher.
Autoriza a concessão do pagamento de 4 diárias ao 2º Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Reginaldo Francisco.
Autoriza a concessão do pagamento de 4 diárias ao 1º Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Jaire de Freitas Araújo.
Autoriza a concessão do pagamento de 4 diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto.
Designa membros para integrarem a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo de Currais Novos/RN, instituída pela Resolução Nº 002, de 26 de maio de 2025.
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto da ARP Nº 003/2025 no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 9 dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e de Compras.
Concede 30 dias de férias ao servidor Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador Reginlado Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 202, 203, 204, 205, 206 e 207/2025 e às Emendas Nº 008 e 009/2025.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Francisco Fernando Café, Diretor da Escola do Legislativo.
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 163, de 23 de setembro de 2025.
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 162, de 23 de setembro de 2025.
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 149, de 1º de setembro de 2025.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Reconhece a Padaria Primor e o Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza material, do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.920/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 23/10/2025