Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Dia do Profissional da Contabilidade” no calendário oficial de eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Torna de Utilidade pública Municipal o Caixa Escolar da Escola de Nossa Senhora do Município de Currais Novos.
Antecipa o pagamento da folha do mês de setembro para Vereadores e servidores efetivos e comissionados.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2025.
Nomeia o Vereador Yvleyber Trajano da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 201/2025, que concede o Título de Honra ao Mérito "Emmanuel Bezerra dos Santos" ao Senhor Arthur William Silva Sousa, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Designa Maria Aparecida Simões da Costa, matrícula Nº 361, para o exercício da função de professora-instrutora temporária no curso intitulado "Cerimonial Público e Protocolo".
Designa Matheus Barbosa Santos, matrícula Nº 558, para o exercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "Ensinar Currais Novos: História Local na Sala de Aula".
Nomeia o Vereador Reginaldo Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 200/2025, que concede o Título de Amigo da Cidade ao Senhor Carlos Eduardo Xavier, e Emenda Nº 006/2025, que dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casa de shows, bares, restaurantes e similares no município de Currais Novos/RN, , ambos de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Autoriza a concessão do pagamento de 1 diária ao Presidente da Mesa Diretora, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza a concessão do pagamento de 1 diária ao 2º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Reginaldo Francisco.
Altera o horário e local da 5ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025.
Autoriza a concessão do pagamento de 1 diária ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Jaire de Freitas Araújo.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal Francisco Canindé de Macedo, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal.
Concede 12 (doze) dias de férias à Servidora Pública Municipal Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, ocupante do Cargo de Analista Legislativo - Redação Parlamentar da Câmara Municipal.
Nomear o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 56 de 2025 que “Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação AVANCE JUNIOR CONSULTORIA, com sede no município de Currais Novos/RN” e ao Projeto de Lei nº 57 de 2025 que “Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lions Clube Currais Novos Diabetes”, ambos de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Concede 12 (doze) dias de férias à Servidora Pública Municipal Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, ocupante do Cargo de Técnica Legislativa.
Autoriza a concessão do pagamento de 2 diárias ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e de Compras.
Autoriza a concessão do pagamento de 2 diárias ao servidor Francisco Fernando Café, Diretor da Escola do Legislativo.
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 26/09/2025