Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei: nº 041/2025 que “Dispõe sobre a ciação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos”, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
Suspende a 2ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025.
Autoriza a concessão do pagamento de 1 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza a concessão do pagamento de 1 1/2 diária ao 2º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Reginaldo Francisco.
Autoriza a concessão do pagamento de 1 1/2 diária ao Vereador Jaire de Freitas Araújo, 1º Secretário.
Designa Luciana Paulino dos Santos, matrícula Nº 698, para oexercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "Protocolo Administrativo".
Designa Joabson Emanoel Campelo Suarez, matrícula Nº 434, para o exercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "SAPL - Noções Básicas"
Designa Allan Matson dos Santos Dantas, matrícula Nº 647, para o exercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "Fotografia e Comunicação Visual".
Torna público a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, designando seus membros.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliviera de Assis, Agente de Portaria.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Designa Paulo Ricardo Freitas Macedo, matrícula Nº 612, para o exercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "Noções Essenciais de Ferramentas de Escritório - Word e Excel Essencial".
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e de Compras.
Retifica-se o Parágrafo Único da Portaria N° 121, de 30 de julho de 2025.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público José Suênyo de Araújo, ocupante do Cargo Efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal.
Concede 12 (doze) dias de férias ao Servidor Público Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Portaria.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Rômulo Sérgio Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Legislativo.
Concede 19 (dezenove) dias de férias à servidora pública municipal Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do Cargo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal.
Retifica-se o parágrafo único da Portaria Nº 134, de 18 de agosto de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 10/09/2025