Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Delega ao Diretor Executivo a competência para realização de atos de atos de gestão de pessoal e dá outras providências.
Autoriza a concessão do pagamento de duas 1/2 diárias ao servidor Carlos Breno de Morais Félix, Recepcionista Legislativo
Autoriza a concessão do pagamento de duas 1/2 diárias à servidora Luciana Paulino dos Santos, Recepcionista Legislativa.
Autoriza a concessão do pagamento de duas 1/2 diárias à servidora Rafaela Batista Fernandes, Técnica Legislativa.
Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Luciana Paulino dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo.
Concede 30 (trina) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Municipal, Emanuel Jerônimo da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Mídia.
Nomeia o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei: nº 051 de 2025 que “Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.138, de 14 de novembro de 2014, que instituiu o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo.
Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Rani Priscila de Sousa.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Hugo Alexandre Dantas de Souza, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Republicação - Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede à Servidora Rani Priscila de Sousa, matricula nº 116, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Currais Novos, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 1 (um) mês.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliviera de Assis, Agente de Portaria.
Designa membros do Comitê dos Representantes dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 011/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Cícera Cristiane Alves da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao Servidor Público Municipal Fernando Elinson Silva Evangelista, ocupante do Cargo Efetivo de Analista Legislativo – TI da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h59 · Norma mais recente da lista: 19/08/2025