Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Designa membros para integrarem a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo de Currais Novos/RN, instituída pela Resolução Nº 002, de 26 de maio de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução-CMCN nº 2, de 26 de maio de 2025Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.