Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autoria: Leilza Palmeira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria-CMCN nº 175, de 20 de outubro de 2025Designa membros para integrarem a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo de Currais Novos/RN, instituída pela Resolução Nº 002, de 26 de maio de 2025.