Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Faz doação (de terreno) à Associação dos Economiários de Currais Novos - APCEF e da outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Horticultres e Produtores Rurais dos Namorados e Regiões Adjacentes - ACORTIPRORURAL e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios a serem seguidos na construção de cinco escolas públicas municipais na zona rural de Currais Novos, e dá outras providências.
Concede pensão especial à menor Ananíli Regina Gomes Salles e dá outras providências.
Cria o cargo em comissão de Diretor do Centro Municipal de Reabilitação e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Dá a seguinte redação ao art. 5º da Lei Nº 1170, de 07 de agosto de 1990.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte - SINTE e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Estabelece critério para a cobrança da Taxa de Ocupação de Áreas Públicas na feira-livre de Crurrais Novos e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 5º da Lei Nº 1150, de 16 de março de 1990, e dá outras providências.
Modifica o anexo VI, do § 2º do art. 13, da Lei Nº 1164, de 21 de junho de 1990, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e dá outras providências.
Concede prazo para edificação em terrenos doados pelo município e dá outras providências.
Retifica o inciso III do art. 9º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autoriza a denominação de logradouros e travessas e dá outras providências. Ruas: Operário Poscidônio Eleutério Ferreira, Operário Francisco Maciel Gomes, Operário José Berico da Silva, Operário Manoel Pedro da Silva, Operário José Bezerra Nascimento, Operário José Bernadino Ribeiro, Operário José Santino da Silva, Operário Paulo Ferreira de Araújo, Operário José Martins dos Santos, Operário Francisco Batista dos Santos, Operário José Dantas, Operário Inácio Raimundo da Costa, Operário Mariano Gomes de Paiva, Operário Joaquim Auxilio Bezerra Neto, Operário Augusto Cassemiro da Silva, Operário Manoel Dionízio de Lima, Operário Moizés Zacarias de Medeiros, Operário Severino Rodrigues da Silva, Operário Alfredo Luiz de Souza, Operário Francisco das Chagas Silva, Operário Gregório de Oliveira, Operário Antônio Rocha, e Operário Oscar Paulino. Travessas: Operário Antônio Cassemro Silva, Operário João Barbosa da Silva, Operário Geraldo Tomaz da Silva, Operário José Solidade, Operário Antônio Cardoso Bezerra, Operário Antônio Ventura Cavalcante, Operário José Luiz Aleixo, Operário Francisco das Chagas Assis, Operário Manoel Gomes da Silva, Operário Severino Garcia da Silva, Operário Sebastião Alves da Silva, Operário João Félix de Lima, Operário José Morais, Operário Genival Euzébio da Trindade, Operário Manoel Eloi de Souza, Operário Teofanes do Nascimento e Operário João Sabino da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h56 · Norma mais recente da lista: 11/07/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026