Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dá a seguinte redação ao art. 5º da Lei Nº 1170, de 07 de agosto de 1990.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.170, de 07 de agosto de 1990Faz doação (de terreno) ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ouro, Diamantes, Metais e Pedras Preciosas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.