Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios.
Autoriza a doação de terreno à Auto Viação Jardinense Ltda., e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno a João Batista de Araújo e dá outras providências.
Autoriza a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno a Jodinaldo de Lucena Ribeiro e dá outras providências.
Autoriza a alteração de rua, faz concessão de terreno e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Grêmio Futebol Club e dá outras providências.
Revisa a pensão especial concedida à Maria Dalila de Araújo e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens, e dá outras providências.
Faz doação (de terreno) ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ouro, Diamantes, Metais e Pedras Preciosas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Paisagístico de Currais Novos pelo tombamento.
Denomina as Ruas Projetadas do Bairro Parque Dourado. Ruas denominadas: Beatriz de Melo Lula, José Porfírio da Silva, José Eduardo Bezerra, Raimundo Cruz, Celso Cruz, Xinda Xavier, Luiz Florêncio de Medeiros, Janot Bezerra, Tomaz Alves de Lima, Leonília Maria da Conceição, Lindolfo Severino, José Jefferson Durval Bezerra, Auleta Pereira Galvão, Generina Natália de Azevedo, Maria Neta de Jesus, Florêncio Bezerra Neto, Francisco Germano da Silva, Suetônia Batista, Manoel Sérgio de Medeiros, Jospe de Góis Gomes, Arnóbio Medeiros, Pedro Luiz de Bulhões, Manoel Batista, Rua Eufrásia da Cruz, José Alves Pinheiro, Cipriano Gomes de Melo e Nerival Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 11/12/1990