Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina quadra Poliesportiva João Henrique Dantas de Medeiros - Joãozinho
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Clívia Marinho Lopes
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) "Dona Margarida" de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outra providências.
Institui o Plano Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN
Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município, altera os dispositivos da Lei Municipal n 521/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Denomina de Professora Francisca Neusa Dantas de Medeiros a Escola Municipal localizada na Rua Otavio Lamartine, n 21 - Centro, na Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.
Dispõe sobre os salários das demais categorias dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais do município d Carnaúba dos Dantas/RN.
Institui a Premiação Financeira de Incentivo a Melhoria da qualidade da Atenção Básica - PMAQ
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providências.
Cria cargos e altera anexo da Lei 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização, quantidade de cargos e funções da administração pública municipal.
Institui o Programa Bolsa Transporte aos estudantes de cursos técnicos, profissionalizantes e superior.
Atualiza o Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 22/09/2015