Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas - RN para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial e dá outras providências.
Altera a lei complementar n°25/2007, e concede no piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E TURISMO “MESTRE FRANÇA”, O ATUAL CENTRO DE ARTESANATO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ADAILTO SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2015, e dá outras providências.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), REVOGA A LEI 307/1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Rua Francisca das Chagas Dantas.
Denominação de Rua Jardilina Maria da Conceição.
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre Plano Plurianual 2014/2017
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2014, e outras providências.
Institui Coleta Seletiva Carnaúba dos Dantas/RN.
Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Maria das Vitórias Dantas.
Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Ruth Dantas das Chagas.
Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Alexandre Gomes de Medeiros.
Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Edmundo Fernandes da Silva.
Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Jose Vitor de Medeiros.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 04/11/2014