Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Maria José de Medeiros Dantas.
Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Emília de Rodat.
Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Maria Isabel Dantas.
Concede Comenda Dom José Adelino ao jovem Helder Alexandre .
Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Auta Rodrigues.
Concede Comenda Dom José Adelino a Senhora Margarida Dantas.
Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Paulo Medeiros.
Concede Comenda Dom Adelino Dantas a Senhora Maria Desidéria de Medeiros.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Francisca de Assis.
Institui o dia da valsa Royal Cinema em Carnaúba dos Dantas/RN.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 - LDO.
Institui o Programa Municipal de Jovens e Adultos - PROEJA CARNAUBA
Institui o código sanitário no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição em favor da Casa de Amparo ao Idoso José Bernardo Marimba
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Antonio Paulo Dantas.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Antonio Afonso de Azevedo.
Autoriza crédito especial p manutenção do Conselho Tutelar
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.
Acrescenta art. - alterando a Lei 423/2001 - Estatuto dos Servidores Púbicos Municipais.
Institui o controle interno do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 09/10/2013