Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os salários dos servidores da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO LOPES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ERIVANALDO AQUINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DINIZ CLÉCIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSEMUNDO DÁRIO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR EURIMAR NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO GRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR IRANI GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ALEX JOSÉ MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL 521, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, ADEQUANDO A LEI FEDERAL Nº 12696/2012, DE 25 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CONCELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOAQUIM GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DAMIÃO DANTAS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 12/03/2013
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026