Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DAA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Atualiza no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do Corona vírus (COVID-19).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre denominação de Rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências.”
Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas do nome do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Estabelece o primeiro domingo do período festivo da festa de Nossa Senhora das Vitórias como sendo o dia alusivo a cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN.
Dispõe sobre denominação de Vila João de Paizinho
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 14/04/2021