Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Emília de Rodat Dantas de Souza a Escola do Legislativo Carnaubense e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR EMANOEL MESSIAS DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA AS VITÓRIAS DANTAS (VITORINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAYANE SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR UBIRAILDO DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TEREZINHA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LOGRADOURO DE RUA SEVERINO DE AZEVEDO MAIA (SEVERO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZICLEIDE CAMPINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZIA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSE FILHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA TRAJANO DO NASCEIMENTO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 21/12/2020