Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para implantação do Serviço de Inspeção Municipal e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências.
"CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências.
Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR Elias de Aquino solto,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 15/09/2021