Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências
Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANSELMA DANTAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENATA JANAÍNA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM Rafael Garcia Dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR João Batista dos Santos Júnior, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Renata Rosineide de Medeiros Dantas Pereira, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KÉSSIA RIBEIRO MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM MARCOS RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do ciclista do Municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associacão Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 10/11/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026