Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências.
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2018.
Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Dispõe sobre a denominação da praça interna do Hospital do Seridó, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação do oitavo canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Determina que as unidades de atendimento ao público da administração municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da rede municipal de ensino.
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.838,60, no orçamento do exercício 2018.
Altera a redação do art. 1º da Lei 5.131/2018, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a toda sociedade caicoense que seja comemorado o dia 23 de setembro, como dia municipal da arte ikebana, e dá outras providências.
Estabelece que sejam afixidas, na porta de entrada das salas de aula das escolas da rede municipal de ensino, cartaz contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Institui a Olímpiada Caicoense de Matemática e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.081/2018, que instituiu o Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais no âmbito do município, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.026/2003, a qual dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal do município de Caicó-RN e dá outras providências.
Autoriza ao poder executivo municipal abertura de crédito especial e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Adoção Responsável de Pequenos Animais.
Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h21 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019