Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Fénix - ADESEF, e dá outras providências.
DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá ouras providências.
DISPÕE sobre a criação e extinção de dispositivos das leis municipais n°4.134, de 03 de março de 2005 e n°4.487, de 09 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
DISPÕE sobre normas referentes ao plantio de árvores nativas da região do Seridó, fruteiras e outras árvores de grande porte em áreas onde se encontram postes de energia elétrica e dá outras providências.
INSTITUI o dia municipal do radioamador no âmbito do município de Caicó - RN e dá outras providências.
ESTABELECE o Piso Salarial dos Procuradores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 4.402/2003, e dá outras providências.
INSTITUI, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
CRIA o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação - CER III.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
CRIA o "Programa Artistas da Terra" que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.
DISPÕE sobre o programa Cidadania nas Escolas da rede Pública Municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar, do Produtor Rural e de Associações e/ou Cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos bairros de Caicó-RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 10/10/2019