Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre a denominação da Brinquedoteca do Hospital do Seridó, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
RECONHECE de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
DISPÕE sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Caicó e dá outras providência.
INSTITUI no Município de Caicó a Semana de combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares em Caicó, a adotarem medidas de segurança que visem a proteção das mulheres em suas dependências.
INSTITUI no âmbito do município de Caicó a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto do ano letivo.
ESTABELECE reserva de vagas de 30% (trinta por cento) em creches municipais para crianças que preencham os requisitos estabelecidos e dá outras providências.
INSTITUI o PEE- Programa Educação nas Escolas Públicas do Município de Caicó.
DISPÕE sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos realizados no Município de Caicó, e dá outras providências.
DISPÕE sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
DISPÕE sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
AUTORIZA a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências.
ESTABELECE a fixação de cartazes informativos de prioridade especial para idosos maiores de 80 anos em estabelecimentos de prestação de serviços públicos e dá outras providências.
ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Caicó.
INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências.
DISPÕE sobre criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências.
DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre denominação de uma artéria localizada no entre rios.
DISPÕE sobre a denominação da quadra de areia no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
DISPÕE sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 11/11/2019