Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada no Loteamento Residencial Itans.
Altera a Lei de nº 5.155/2019 para atualizaras tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria localizada entre rios.
DISPÕE sobe a denominação de uma artéria localizada entre rios.
DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e disponibilização de locais para higienização das mãos em estabelecimentos comerciais, industriais, agências bancárias, lotéricas, repartições públicas, estabelecimentos rodoviários ou de embarque e desembarque de passageiros e quaisquer espaços públicos ou privados de revenda e comercialização de produtos, localizados no Município de Caicó, durante a pandemia da Covid l9.
DISPÕE sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de saúde e da lista com a previsão de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2019.
DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, ano 2020, e adota outras providências.
REGULAMENTA o resgate de enfiteuses constituídos em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre a reserva mínima de no mínimo 10% das vagas destinadas para estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município e dá outras providências.
DISPÕE sobe a denominação de um Logradouro Público, e dá outras providências.
Altera a redação da do art. 1º, da Lei Municipal n. 4.705/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona no município de Caicó-RN e dá outras providências.
DIPÕE sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó - RN e dá outras providências.
DISPÕE sobre o processo de castração com procedimento cirúrgico em caninos e felinos de rua ou domiciliados no Município de Caicó, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 02/03/2020