Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA a redação da lei municipal nº 4.263 de 06 de dezembro de 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caicó e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
DISPÕE sobre o pagamento de adicional de produtividade aos médicos lotados no Hospital do Seridó.
Institui no município de Caicó o "Programa Academia ao Ar Livre", destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida.
Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde.
INSTITUI o programa municipal de inserção do idoso, e dá outras providências.
RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de mesas, pontos de amostra, quiosques ou qualquer outra forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados na secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo de Caicó-RN, nos eventos que possuirem incentivo do poder público municipal, além de dar outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó.
Institui no município de Caicó o serviço de apoio ao idoso desabrigado.
Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no serviço público municipal.
Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências.
ESTABELECE o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no plano de cargos, carreiras e salários da categoria, lei nº 4.837/2016.
Institui no município de Caicó a Semana do Colecionismo e Raridades.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF e dá outras providências.
Insitui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h37 · Norma mais recente da lista: 11/06/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026