Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre a responsabilidade decorrentes de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada BDA 011, com código de logradouro Nº 01342-0, localizada no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz.
DENOMINA a rua Djalma Rodrigues da Silva, no bairro Itans, loteamento Baixa do Arroz, a artéria projetada BDA 013, Código 01344-7.
Nomear AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº XXX.541.584-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar EMÍLIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.173.464-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 048/2023.
Nomear MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº XXX.972.854-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº XXX.356.704-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº011/2023.
FIXA o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Parlamentares com Assento na Câmara de vereadores do município de Caicó, para a legislatura 01/01/2025 à 31/12/2028.
DISPÕE sobre isenção da taxa e tributos municipais para as cooperativas de catadores e catadores de materiais recicláveis, sediados e atuantes no município.
Nomear ANA MARIA XAVIER, portadora do CPF nº XXX.018.074-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.948.604-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 044/2023.
DESIGNAR a servidora TASSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.003.534-XX, para atuar como Fiscal do Contrato.
Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a senhora PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX. Art. 2º...
Nomear JÚLIO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.812.844-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 033/2023.
Nomear ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA, portador do CPF nº XXX.097.124-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº 969.311.XXX-00, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 1º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 14/03/2024