Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Francirene Soares de Freitas.
CONCEDE comenda de honra ao mérito " Mãe Quininha" à senhora Joseane Maria da Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Alves de Araújo Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria de Lourdes da Silva Romualdo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Ana Maria de Assis.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Antônia Iris do Nascimento Souza.
Lei Orgânica Municipal
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Goretti de Araújo Vale.
CONCEDE comenda de honra mérito "Mãe Quininha" à senhora Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Mayara Reges Dantas.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rita de Cássia dos Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Lucineide Medeiros Cunha.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rilaine Lousana Gomes Dutra.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Cláudia Maia Monteiro.
DENOMINA de Maria Mirian de Albuquerque Pereira a rua projetada BDA 012, no bairro Itans, loteamento do Arroz, código de logradouro 01343-9.
ATUALIZA o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a lei federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e a portaria ministerial nº 61 de 31 de janeiro de 2024.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Juliana Dantas.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rosa Maria das Neves Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora cantora Solange Silva da Fonseca.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora professora Iva Alves da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 19/03/2024