Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó-RN.
Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA, portador do CPF nº XXX.097.124-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 003/2024.
Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jerônimo Batista de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
ALTERA dispositivos da lei Nº 3.923 de 12 de dezembro de 2001.
ALTERA os dispositivos da lei municipal Nº 5.314 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.
Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.088/2024, no dia 28/03/2024 (quinta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 29/03/2024 (Sexta-feira Santa).
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada JPMC, com código 01197-5, localizada no loteamento Jair Paulino.
DISPÕE sobre a denominação de área recreativa com parquinho infantil situada na C.R. Unidade XIV Escola Vereador José Alexandre Pereira no Distrito de Laginhas, no município de Caicó.
DENOMINA de Joaris da Silva a areninha do bairro Paulo VI.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó.
DISPÕE sobre a denominação da Alameda Gastronômica de Caicó-RN, homenageando Severiano Firmino de Araújo Filho- SEVI veículos.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Régia Araújo Souza.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Liege Fernandes de Araújo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria José Dantas.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Marines Azevedo de Medeiros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Carina Loise da Silva Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Larissa Raquel da Silva Romualdo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 15/04/2024