Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 2125/2024 DE 09 DE FEVEREIRO 2024. PLL nº. 513/2024 Autor, Antonio se Souza Maia Júnior, José Gilvan Alves, Felipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio Laete de Oliveira de Souza. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
LEI MUNICIPAL Nº 2124/2024 DE 19 DE JANEIRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 926.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2024. Edição 3205
LEI MUNICIPAL Nº 2123/2024 DE 19 DE JANEIRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.877,000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2024. Edição 3205
LEI MUNICIPAL Nº 2122/2024 DE 19 DE JANEIRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 668.703,81 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2024. Edição 3205
LEI MUNICIPAL Nº 2121/2023 DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
LEI MUNICIPAL Nº 2120/2023 DE 26 DE DEZEMBRO 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/12/2023. Edição 3188
RESOLUÇÃO N.º 135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI PARA AS PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2023. EDIÇÃO 1803
RESOLUÇÃO N.º 135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E INVENTÁRIO; E AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2023. EDIÇÃO 1803
LEI MUNICIPAL Nº 2119/2023 DE 18 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 505/2023 Autor, Antônio de Souza Maia Junior, José Gilvan Alves, Felipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio Laete Oliveira de Souza - Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2023. Edição 3183
LEI MUNICIPAL Nº 2118/2023 DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 494/2023 Autor, José Gilvan Alves - Dispõe sobre a alteração da faixa de reserva de domínio público não edificável junto à BR 405, do km 72 ao km 82, Zona Urbana do município de Apodi/RN, Bairro Bico Torto e Distrito de Melancias, para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável, para fins de utilidade pública e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2117/2023 DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 500/2023 Autor, Adailton José Targino - Dá a denominação de Rua ANTÔNIA BEZERRA DA SILVA LIMA na área de expansão no bairro SÃO SEBASTIÃO na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/12/2023. Edição 3182
LEI MUNICIPAL Nº 2116/2023 DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 506/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira de Souza - Dispõe sobre a denominação de Vila dos Aristides, localizada no Sítio Lagoa Rasa, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/12/2023. Edição 3182
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Concedido o Título de “Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Senhora MARIA RITA DA COSTA MORAIS, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense. Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2023. AUTOR: ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB, aprovado na Sessão Ordinária do 14 de dezembro de 2023 - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/12/2023. EDIÇÃO 1799.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 099/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a rejeição de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exercício de 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC 006640/2015-PMAPODI. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/12/2023. EDIÇÃO 1799.
LEI MUNICIPAL Nº 2115/2023 DE 14 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.398.146,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO QUARENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/12/2023. Edição 3181
LEI MUNICIPAL Nº 2114/2023 DE 14 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.010,00 (CENTO E OITENTA MIL E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/12/2023. Edição 3181
LEI MUNICIPAL Nº 2113/2023 DE 14 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À PARÓQUIA DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/12/2023. Edição 3181
LEI MUNICIPAL Nº 2112/2023 DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 493/2023 Autor, Adailton José Targino - Dispõe sobre à criação do Dia do Evangélico Apodiense no Município de Apodi a ser comemorado no segundo sábado de agosto de cada ano e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/12/2023. Edição 3180
LEI MUNICIPAL Nº 2111/2023 DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 487/2023 Autor, João Francisco da Costa Neto - Dá Denominação de Rua VICENTE DE PAULA DANTAS localizada no Bairro Bacurau 1 no município de Apodi-RN e dá outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/12/2023. Edição 3180
LEI MUNICIPAL Nº 2109/2023 DE 12 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA OU SOCIOAFETIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FORAM AFASTADOS DE SUA FAMÍLIA NATURAL POR DECISÃO JUDICIAL. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2023. Edição 3179
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024