Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2120/2023 DE 26 DE DEZEMBRO 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/12/2023. Edição 3188
PROJETO DE LEI N° 458/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2120/2023 DE 26 DE DEZEMBRO 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/12/2023. Edição 3188 EMENDAS IMPOSITIVAS N°S 01 A 13/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES VEREADORES DE APODI. APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 08/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 13/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 10/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENDA ADITIVA N° 01/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, COSTINHA-MDB, JUNIOR SOUZA-MDB, EDNARTE SILVEIRA-MDB, ADAILTON TARGINO-MDB, CHARTOR REGO-MDB E GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 07/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 28/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB; SUBSCRITA POR ÂNGELO SUASSUNA-SD E ANDREAZO ALVES-PL - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 06/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD - APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. EMENDAS MODIFICATIVAS N°S 01 A 09/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSB, CARLIN DE DANDÃO-PSB E ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO. FOI APROVADA POR 6X5 VOTOS APENAS A EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2023, AS DEMAIS FORAM REJEITADAS. EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 04/2023 – AO PROJETO DE LEI Nº 458/2023 – AUTOR COSTINHA-MDB APROVADA(S) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.