Câmara Municipal de Apodi (RN)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 099/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a rejeição de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exercício de 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC 006640/2015-PMAPODI. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/12/2023. EDIÇÃO 1799.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN DO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC (006640/2015-PMAPODI). APROVADO POR 12 (DOZE) VOTOS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 099/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a rejeição de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exercício de 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC 006640/2015-PMAPODI. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/12/2023. EDIÇÃO 1799.