Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 2266/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2025. Edição 3533.
LEI MUNICIPAL Nº 2265/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2025. Edição 3533
LEI MUNICIPAL Nº 2264/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2025. Edição 3533.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACQUELINE DA SILVA TORQUATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/04/2025. EDIÇÃO 2142
DECRETO LEGISLATIVO Nº 124/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDERLAN SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/04/2025. EDIÇÃO 2142
LEI MUNICIPAL Nº 2263/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - PLL nº. 040/2025 Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias-MDB - “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências.". Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2025. Edição 3522
LEI MUNICIPAL Nº 2262/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2025. Edição 3520
LEI MUNICIPAL Nº 2261/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2025. Edição 3520
LEI MUNICIPAL Nº 2260/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2025. Edição 3520
LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de Julho de 2023, alterando o Código Tributário Municipal (Lei n° 016/2022), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% (dois por cento) para estas atividades e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2025. Edição 3520
DECRETO LEGISLATIVO Nº 123/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TITULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDSON MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/04/2025. EDIÇÃO 2134.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TITULO DE CIDADÃO APODIENSE'' Á ILUSTRÍSSIMA SRA. LARISSE LIANE DANTAS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/04/2025. EDIÇÃO 2134.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TITULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/04/2025. EDIÇÃO 2134.
LEI MUNICIPAL Nº 2259/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506
LEI MUNICIPAL Nº 2258/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506
RESOLUÇÃO N.º 147/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025* - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - Dispõe sobre procedimentos para Regulamentação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal De Apodi-RN e dá outras providências. EDIÇÃO 2136 - 17/04/2025
LEI MUNICIPAL Nº 2257/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2025. Edição 3503
LEI MUNICIPAL Nº 2256/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - PLL nº. 026/2025 Ednarte da Silveira e Silva - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2025. Edição 3496
LEI MUNICIPAL Nº 2255/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2025. Edição 3496
LEI MUNICIPAL Nº 2254/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 021/2025 José Andreazo Pereira Alves-PP - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2025. Edição 3488
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 08/05/2025