Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA.
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.”
INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E TRANSAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS CONSOLIDADAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código Tributário do Município de Alexandria/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.
“CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E NO PROGRAMA DE CONVIVÊCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.”
Dispõe sobre a criação de cargos e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, DIRETAMENTE AOS ÓRGÃOS AUTUADORES AS MULTAS LAVRADAS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES COMETIDAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR CONDUTORES DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.”
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município de Alexandria e dá outras providências.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAÇ E REVOGA A LEI 858/2006.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.
ALTERA A LEI 1.066/2014, ACRESCENDO 1 CARGO DE PSICOLOGO, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Alexandria.
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 01, de 28 de dezembro de 2009) e dá outras providências.
ALTERA A LEI 1.066/2014, ACRESCENDO O CARGO DE MÉDICO OBSTETRA E EDUCADO FÍSICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA
ALTERA A LEI 1.067/2014, ACRESCENDO O CARGO DE MÉDICO AUDITOR, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter provisório, para atender necessidade das Secretarias Municipais, em caráter de Excepcional Interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 28/09/2017