Câmara Municipal de Alexandria (RN)
ALTERA A LEI 1.066/2014, ACRESCENDO 1 CARGO DE PSICOLOGO, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.066, de 17 de novembro de 2014INSTITUI. Institui o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família no âmbito municipal, em conformidade com a Portaria n° 598, de 29 de março de 2011, do Ministério da Saúde. Cria os cargos que menciona, fixa diretrizes, vagas, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências.