Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.
Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Alexandria alterando a Tabela 2 do Anexo I e VI da Lei 933, de 09 de outubro de 2009, e da nova redação ao Art. 14-A da Lei 933, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2019.
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte, Revoga a Lei 846/2005, e dá outras providências.
“Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIVERSITÁRIA DE ALEXANDRIA – ACEUA, e da Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.175, DE 26 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02, DE 11 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Denomina “Unidade Básica de Saúde Dr. Gentil Paiva de Oliveira” a UBS situada no Sítio Carnaubal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.
“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.”
Revoga a Lei 795/2001, que Institui a Gratificação de Estimulo ao Trabalho no âmbito das Unidades de Saúde do Município, e deu outras previdências.
Dispõe sobre a inclusão do art. 2º-A, na Lei Municipal 784/2000 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus., e deu outras previdências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação dos arts. 9º e 10º da Lei Municipal 1.093/2015 e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2018 e dá outras providências.
“Denomina de Largo Zé Newton o pátio do Terminal Rodoviário, situado no bairro Cascalho, e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1º - Ficam revogados os artigos 24 e 42 da Lei Orgânica Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 20/11/2018