Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal de ALEXANDRIA-RN, a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município de Alexandria e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2020 e determina outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 1.200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. *
Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências.
“Denomina de ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA a escola situada no Sítio Carnaubal e dá outras providências.”
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO VIEIRA DINIZ e da Outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020.
“Cria o Conselho Municipal de Turismo de Alexandria (COMTUR) e dá outras providências.”
Altera dispositivos do Anexo I da Lei 836, de 01 de julho de 2015, e da outras providências.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e do fundo municipal do idoso e das outras previdências.
“Cria o Fundo Municipal de Turismo de Alexandria (FMTUR) e dá outras providências.”
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade e das outras previdências.
“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.”
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2019 e determina outras providências.
Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Alexandria, dando nova redação ao Art. 14-A da Lei 933, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 18/03/2020