Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2021 e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, revoga a Lei 881, de 03 de abril de 2007 e a Lei 909, de 09 de dezembro de 2008.
DISPÕE SOBRE LIMITES MÍNIMOS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal de ESPORTE E LAZER (COMEL) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 986/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2021 e determina outras providências
Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID-19 no Município de Alexandria e dá outras providências.
“Unifica ruas projetadas e denomina de FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA e dá Outras Providências.
“DENOMINA DE RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021.
Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID-19 no Município de Alexandria e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE KITS DE LIMPEZA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AS FAMILIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE KIT’S ESCOLARES MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CESTAS BASICAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências.”
“INSTITUI A GRATIFICACAO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE -GEA, AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE AOS NAO INCLUSOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SAUDE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 28/04/2021