Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA.
Dispõe sobre a extinção, criação e remanejamento de cargos e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2017 e determina outras providências.
O Diário da FECAMRN como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Alexandria.
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município de Alexandria-RN, das competições de vaquejadas como atividades desportivas; normatiza os procedimentos a serem observados e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores, em Reunião Ordinária realizada no dia 02 de Dezembro de 2016, APROVOU, e EU PROMULGO a RESOLUÇÃO Nº 1.807/2016 que reformula o REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA e da outras providências:
Altera a Lei nº 1.134/2016 que fixa subsídio de Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2017.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2017.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua Gregório Magno de Sousa e dá outras providências.
Denomina de Rua Manoel Marinheiro da Silva e dá outras providências.
Denomina de Rua Antonio Fernandes da Costa Filho e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisco de Paiva Lisboa e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 3º e 4º da lei 1051/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2016 e altera a redação do art. 7º, Inc. II da Lei Municipal n.º 1.099, de 29 de dezembro de 2015.
Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2017.
Denomina de Avenida Francisco Antonio Sarmento e dá outras providências.
Denomina de Rua Germano Manoel da Silva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 15/03/2017