Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Coronel Manoel Emidio de Sousa e dá outras providências.
Denomina de Rua Antonio Francisco Duarte e dá outras providências.
Denomina de Avenida Expedito Flauzino da Silva e dá outras providências.
Revoga a Lei 865/2006, que Institui o Programa “Voluntario Alexandriense” no âmbito da Administração publica municipal, e dá outras previdências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Municipal, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Cacimba de Cima e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Alexandria e dá outras providências.
Denomina de Rua Sinval da Rocha Filho e dá outras providências.
Denomina de Rua Sinval da Rocha Filho e dá outras providências.
Denomina de Rua Antonio Joaquim de Andrade e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 932, de 09 de outubro de 2009 e da Lei Ordinária Municipal nº 934, de 09 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Denomina de Rua Raimunda Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município de Alexandria e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção, criação e remanejamento de cargos e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.”
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos empregos de provimento Efetivo e Comissionados da Câmara Municipal de Alexandria e dá outras providências.
Denomina de Rua Rita Maria de Oliveira e dá outras providências.
Denomina de Rua João Benicio de Paiva Neto e dá outras providências.
Denomina de Rua Pedro Inácio Carlos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 25/05/2016