Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Pedro Vieira Torres e dá outras providências.
Denomina de Rua Jose Gomes Braga e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisco Tavares da Silva e dá outras providências.
Denomina de Rua Luiz Mariano Sobrinho e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Alves da Silveira e dá outras providências.
Denomina de Rua Gildo de Paiva e dá outras providências.
Denomina de Rua Manoel Augusto da Silveira e dá outras providências.
Denomina de Rua Alice de Oliveira Paiva e dá outras providências.
Denomina de Rua Josemar Moreira dos Santos e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Ferreira de Andrade e dá outras providências.
Denomina de Rua Crispim Gonçalves de Almeida e dá outras providências.
Denomina de Rua Hercílio Manoel da Costa e dá outras providências.
Denomina de Rua Ozelita Severo da Silva e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2016 e determina outras providências.
Dispõe sobre a Revisão de Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
Autoriza o desmembramento e doação de terrenos e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016.
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM/POA), no Município de Alexandria, e dá outras Providências.
Denomina de Patrícia Souto de Medeiros, a Unidade Básica de Saúde construída no bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 29/12/2015