Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a desafetação de bens móveis pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e doação destes a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO SITIO JATOBÁ e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter provisório, para atender necessidade das Secretarias Municipais, em caráter de Excepcional Interesse público.
Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais.
Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 847/2015 e dá outras providências.
Denomina de Francisco Edilberto de Oliveira (Edilberto Oliveira) o Conjunto Habitacional que situado no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
Denomina de Francisco Lira Braga, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências.
Denomina de Vicente Fernandes Maia, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências.
Denomina de Manoel Gonçalves de Almeida, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências.
Denomina de Damião Fortunato de Lima, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências.
Denomina de Hilton Cipriano Alves, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências.
Denomina de Cícero Justino de Andrade, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências.
Denomina de Ademar Taveira da Silva, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.
Institui gratificação de produtividade para os profissionais médicos vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Alexandria, regulamenta a Lei Ordinária Municipal n.º 1.067, de 17 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada em situações de desperdício no âmbito do Município de Alexandria.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos empregos de provimento Efetivo e Comissionados da Câmara Municipal de Alexandria e dá outras providencias.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃ DE BEM IMÓVEL PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃ DE BEM IMÓVEL PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 15/06/2015