Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira.
Institui o Dia Municipal do Apostolado da Oração do Coração de Jesus no Município de Acari/RN.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do Município de Acari, e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.288, de 05 de abril de 2023 e dá outras providências.
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 28 de março de 2024, quinta-feira.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 17/06/2024