Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari-RN, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Acari.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários Públicos Municipais
Eleva o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Bom Jesus dos Navegantes do Povoado Bulhões.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Acari.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários ativos da Prefeitura Municipal de Acari
Abre crédito suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores civis da Prefeitura Municipal de Acari-RN.
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Acari.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento da dívida do Município, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
Denomina de Bairro Vereador Tarcísio Bezerra Galvão o atual Bairro Val Paraíso desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 24/08/1993