Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari-RN, para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada nº 07 de Rua Dr. Pedro Etelvino de Goes e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Cria uma Escola Municipal de Ensino de 1º Grau e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o imóvel que especifica.
Autoriza ao Executivo Municipal a desapropriar por utilidade pública o imóvel que especifica.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Altera o limite para abertura de Créditos Adicionais, Suplementares ao Orçamento vigente e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Acari-RN para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Conde reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 29/09/1994