Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" E CRIA AS LETRAS F, G E H AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459 DE 09-12-1977. - TÁXI.
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1476/78.- CONCESSÃO DE USO
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Hemínio de Souza Cruz Filho.
Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Adauto Alves.
Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Sarah Luiza Lemos Kubitschek de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Engº Antonio de Carvalho Faria.
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 103, DA LEI MUNICIPAL 1.590/79.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
INCLUI O INCISO VI NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1451, DE 11 DE ABRIL DE 1978.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 58.000.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO CORRENTE, NO MONTANTE DE CR$ 282.919.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS) E CONCEDE AUMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA
DÁ NOME AO VIADUTO EM CONSTRUÇÃO, NA VIA DUTRA, EM VOLTA REDONDA. (PASSA A DENOMINAR-SE VIADUTO "CIDADE DO AÇO" O VIADUTO SOBRE A VIA PRES. VARGAS, NO KM 94)
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Miguel Lourenço de Almeida.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, exercício de 1977.
Aprova a prestação de contas da Superintendência dos Serviços Rodoviários, exercício de 1978.
Aprova a prestação de contas do Serviço Autonômo Hospitalar de Volta Redonda, exercício de 1978.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Aluisio Gomes Barbosa.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Américo Celestino Duarte Pinto.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RE-RATIFICAR CONVÊNIO CELEBRADO EM 01-05-76 E RE-RATIFICADO EM 06-12-78 ENTRE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COHAB/VR E DO SAAE/VR.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E LHE DÁ DENOMINAÇÃO.- ESCOLA MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h47 · Norma mais recente da lista: 27/08/1980