Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR AO AUDITÓRIO DA FEVRE SITUADO NO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1542/79.
Altera redação do artigo 2º da Resolução nº 240,que cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA CONTIDA NA QUADRÍCULA G-4-138, NO BAIRRO VILA MURY, SITUADA ENTRE AS AV. COIMBRA E SÁVIO GAMA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ENGENHEIRO JOAQUIM CARDOZO").
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Alcir de Paiva.
REFERENDA TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. ALTERA A LEI Nº 1587.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1411, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976 (PEDI - DIRETRIZES)
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Júlio Pereira Gomes.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José da Cunha Filho.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Eduardo Manuel Soares de Brito.
Fixa normas para a concessão de diárias a Servidores e indenização de despesas aos Senhores Vereadores e dá outras providências. Diárias.
Aprova as Contas Anuais do exercício de 1979, do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Volta Redonda.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE
Aprova a Tomada de Contas da Divisão de Material e Almoxarifado da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ, gestão do Senhor José Carlos Marques de Aquino.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAB-VR, NOS TERMOS DA MINUTA.
Institui a Medalha do Mérito Desportivo do Município de Volta Redonda.
Aprova as contas anuais do exercício de 1977, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER.
Aprova as contas anuais do exercício de 1978 do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 10/06/1980