Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 143 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590/79. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE APARELHO TELEFÔNICO A FAVOR DA CORPORAÇÃO LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE VICTOR R. BATISTA, NA AV. SÁVIO GAMA, BAIRRO RETIRO.
PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE PIERO RAFAELO VILANI, NO BAIRRO RETIRO
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE NELSON PAULINO DA SILVA, NA AV. SÁVIO GAMA - BAIRRO RETIRO.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Emanuel Exposto.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Augusto Haasis Filho.
Concede Cidadania Voltarredondense ao 1º Tenente Bartholomeu Moreira e Fusco.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Juarez Távora da Costa Modesto.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jair Soares dos Santos.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mário David Andreazza.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 E ARTIGO 30, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO. (LEIS 1424/77 E 1425/77) .
Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e da representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e da Representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e a representação dos Senhores Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda. Altera as Resoluções nºs 518 e 528.
Fixa valor a ser dispendido ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara, em exercício, a título de representação.
ALTERA A LEI 1.549, DE 18 SETEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
ALTERA A LEI 1.549, DE 18 SETEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 15/04/1980