Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM EFETIVADAS AS PROFESSORAS REGIDAS PELA C.L.T.
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ARTIGO 224 DA LEI MUNICIPAL 1415 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Djalma de Assis Mello.
Autoriza a Mesa Executiva do Legislativo a incluir na galeria desta Casa os retratos emoldurados, dentro do estilo adotado, dos Ex-Presidentes da República Federativa do Brasil que faltam de 1889 para cá.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Lourenço Ramos da Cruz.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Dr. Roberto José Amarante Davis.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Arquiteto Ronaldo Alcedo Reis Alves.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Luiz de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Gilson Vitral Vitorino.
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 886/67.
Estabelece a participação do Poder Legislativo no XVII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13-12-1979, ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS BAIRROS LIMÍTROFES DE BARRA MANSA E BARRA DO PIRAÍ.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ulisses Moreira do Carmo.
INCLUI OS INCISOS XXIII A XXVI NO ARTIGO 5º DA LEI 1.451/77.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.198, DE 08 DE AGOSTO DE 1973, QUE ATRIBUI NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA À PMVR.
INCLUI O FUNCIONAMENTO DAS SEÇÕES DE VENDAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DOMÉSTICA, NO HORÁRIO LIVRE DO COMÉRCIO VAREJISTA.
Aprova as contas anuais do exercício de 1977, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROFESSOR DO 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 1319 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PMVR.- PLANO DE CARGOS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 07/10/1980